Democracia Direta

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45 Comentários

Comentário de Ariston Álvares Cardoso em 16 outubro 2009 às 12:03

Repasso. Onde estamos?Às 4:24 em 16 outubro 2009, marcos antônio de menezes disse...Caro amigo Protógenes. Recebi seus convites, mas, infomo que estav sem poder me comunicar pq sofri um atentado à bala. Fui acertado com cinco tiros, mas sobrevivi. Ainda estou sendo perseguido. Já fui até a polícia federal. Mas não consigo apurar o que aconteceu comigo. O mandante é camado de Xerife e tem muita influência na polícia do estado.Marginal muito perigoso. O prefeito da cidade está com ele. Em investigação feita por um amigo detetive particular, ele apurou os mandantes, o atirador e o delegado não apura. O promotor criminal Dr Francisco está tentando. Mas todos têm medo. Estou marcado para ser eliminado. Fiz denúncias do Xerife que foi preso pela Operação Caipora da PF. Tb fiz denúncias contra o atual prefeito de lagarto e por isso estou com outras pessoas marcado para morrer. Me auxilie. A VIvi PSOL é minha amiga e poderá detalhar. abraços e me ajude companheiro.

Comentário de Giuseppe Campos Vicentini em 29 julho 2009 às 13:27

Parlamento Aberto na NET !
Ambiente Colaborativo vem exigir poder político efetivo para o cidadão!

O Parlamento Aberto é um projeto de democracia digital que tem o objetivo de tornar mais transparente a atuação do Legislativo, permitindo, com o mínimo de esforço, acompanhar o que é votado e quem votou o quê, além de dar ao cidadão comum as ferramentas necessárias para exercer a atividade legislativa ele mesmo, votando as mesmas leis que os legisladores e propondo suas próprias. ACESSE: http://trac.parlamentoaberto.org/
O conceito inicial foi exposto neste artigo: http://helderribeiro.net/?p=180. (English version here)
Para acompanhar a discussão e o progresso do projeto, entre na nossa lista de emails: http://groups.google.com/group/parlamento-aberto.
Este wiki é voltado para o desenvolvimento de toda a parte de software e tratará de questões técnicas. Outro wiki será criado em breve para cuidar dos outros aspectos relevantes do projeto.
Participe! Não deixe os políticos profissionais cuidarem de tudo que é seu SOZINHOS! http://trac.parlamentoaberto.org

Acesse também:
http://www.trezentos.blog.br/?p=2193
e
http://vozdasgerais.blogspot.com

Comentário de Giuseppe Campos Vicentini em 20 julho 2009 às 14:48

Túlio Vianna em http://tuliovianna.wordpress.com/2009/07/19/democracia-digital-direta-ja/





"Ao assinar hoje o Manifesto Movimento Música para Baixar no Petition on Line, não pude deixar de pensar: estes abaixo-assinados on line são bem intencionados, mas não têm nenhuma validade jurídica, pois qualquer um pode assinar várias vezes, desde que tenha vários emails válidos.
Em seguida tive a idéia que expressei no Twitter: O ideal seria o próprio TSE criar o sistema de petições on line e gerar uma senha para cada título que seria requisitada como assinatura.
Lanço então a campanha “Democracia Digital Direta Já!”:
A Constituição da República garante em seu art.5º, XXXIV:
XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
Também em seu art.61, §2º, a Constituição da República estabelece que:
§ 2º – A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
O direito de petição e a iniciativa popular das leis são hoje dispositivos constitucionais de difícil aplicação prática, devido aos entraves burocráticos inerentes ao seu exercício. Cabe então ao legislador tornar este direito efetivo, aprovando uma lei que determine a criação de mecanismos tecnológicos que possibilite o exercício destes direitos por meio da Internet.
A proposta é simples: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já possui em seu sistema informatizado os dados de todos os cidadãos brasileiros no exercício de seus direitos políticos, vinculados ao número do título de eleitor.
Basta aprovar uma lei determinando ao TSE que crie em sua página na Internet duas seções: uma na qual o eleitor possa criar uma petição on line e outra na qual o eleitor possa propor um projeto de lei à Câmara dos Deputados. Em ambas, as propostas ficariam on line por um período determinado de tempo à espera da adesão de outros eleitores. Se aprovadas, seriam encaminhadas ao destinatário, no caso da petição, ou à Câmara dos Deputados, no caso do projeto de lei.
Para garantir que cada cidadão vote apenas uma vez, basta que o TSE gere uma senha aleatória para cada título de eleitor e a encaminhe por carta registrada ao endereço do cidadão. Caso o eleitor não mais resida naquele endereço, a correspondência retorna ao TSE e o eleitor pode retirá-la diretamente no cartório eleitoral no qual está registrado.
Assim, com o nome completo, número do título eleitoral e senha fornecida pelo TSE, qualquer eleitor poderá exercer seus direitos de petição e de iniciativa legislativa popular, seja propondo seus próprios textos ou aderindo a propostas de outros eleitores. Trata-se de um modelo de democracia direta facilmente exequível em curto prazo. Basta que haja vontade política para torná-la realidade.
Democracia Digital Direta Já! Apóiem esta campanha! Divulguem este texto na Internet! Enviem correspondências aos deputados e senadores! Vamos tornar a participação popular uma realidade!" Fonte: http://tuliovianna.wordpress.com

Comentário de Giuseppe Campos Vicentini em 9 junho 2009 às 15:06

Pessoal, eis uma rede de experiências que congrega ações práticas em Democracia Participativa (penso que devemos beber da fonte):
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.
A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projectos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial é em Novembro do mesmo ano durante a I Conferência anual do OIDP celebrada em Barcelona, onde tem lugar a aprovação do Regulamento de funcionamento. Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, nomeadamente na articulação de um quadro de cooperação com a Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa.
Site do OIDP: http://www.oidp.net

Comentário de ALEZ GOMES em 20 maio 2009 às 12:45

Olá pessoal. Li diversas propostas aqui e o que me parece é que a junção de várias é caminho ideal. Só não nos esqueçamos que no sistema pervertido em que vivemos a maior parte das proposituras aqui lançadas jamais virá, a não ser por derrubada de poder, fechamento de CN, coisas assim. Não que eu defenda isso, entendam, mas esperar que democraticamente o congresso vote coisas aqui sugeridas, jamais. Faz tempo que não acredito em papai noel. Isso está um nojo só.
Imagino que com muita pressão popular, muita mesmo, as propostas coclocadas pelo Carlos Graça Aranha possam vir a ser votadas com algum sucesso e, aliás, são excelentes. Voto distrital, não obrigatório, com revisão de mandatos. Excelente. Assim o é nas maiores democracias do mundo, em países cuja sociedade é mais justa. Aqui tem um problema grave. Falta combinar com o povo, genericamente. Leiam por exemplo o tópico "somos todos alienados ? ..." Aquilo é um resumo do que ocorre em nossa sociedade, uma verdaeira aula que nos acorda. Pancada mesmo. Estou estudando o tema para ver se posso contribuir com algo.
Abs.

Comentário de Carlos Graça Aranha em 19 maio 2009 às 13:45

Reforma política e eleitoral urgente, com adoção de voto distrital e não obrigatório são imprescindíveis para a elevação do debate eleitoral. Medidas simples que qualificam o voto, desobrigam os que não manifestam interesses em política e, por outra lado, obrigam candidatos e partidos ao esmero na tentativa de se atrair o eleitor. Colocam tais medidas o eleitor-cidadão como foco, objetivo, naturalmente fazendo emergirem as propostas por medidas concretas, planos gerais de administração, etc. Em linguagem sem eufemismo, afasta o alienado inerte do debate, liberando-o, sem peso na consciência, para churrascos, cervejas, praias e quetais.
Outro fato extremamente positivo para a democracia é que, em razão de um possível voto distrital, poderiam ser criados mecanismos de avaliação do representante distrital, estipulando-se prazo para prestação de contas e referendo pelo distrito, através de um conselho popular distrital. Isso permitiria inclusive a revisão anual ou bi-anual dos mandatos. É imperativo compreender o significado de distrito, podendo em explicação resumida ser classificado como a reunião de certa quantidade de bairros em razão de número pré-determinado de eleitores. E o deputado distrital seria alguém tão somente oriundo daquele distrito. Isto é aplicável às câmaras municipais, estaduais e federal, sem exceção. Sendo obrigatoriamente residente no distrito que o elege, o eleito tem ali sua família, filhos na escola, esposa, o trabalho desta, a padaria em que compra o pão, a banca de jornal, a quitanda, etc. Como na Inglaterra, onde parlamentares comparecem ao parlamento utilizando o trem, a sola do sapato, o ônibus, dentre outros.
Não é o melhor, até porque, o que é o melhor ? Não é competição. Claro está que o atual modelo não nos serve como povo, nação. Serve a indivíduos.

Comentário de Giuseppe Campos Vicentini em 13 maio 2009 às 13:04

Pessoal, as discussões estão fervendo e as idéias borbulhando! Confiram:

http://blogln.ning.com/forum/categories/propostas-para-2010/listForCategory

Comentário de Vivi PSOL MES SP em 12 maio 2009 às 23:32

Protógenes na política Já!!!!

E de preferência num partido de esquerda, ético!!!!

O PSOL ESTÁ COM AS PORTAS ABERTAS COM CERTEZA!!!!

Comentário de Vivi PSOL MES SP em 12 maio 2009 às 23:31

o povo precisa olhar criticamente em 2010 e eleger todos os Protógenes, as Heloisas Helenas, as Lucianas Genros, os Chicos Alencars, etodos mais que existirem por aí e forem de fato honestos, pra não falar que eu tô só falando do PSOL, arrisco até os Eduardos Suplicys da vida, desde que de fato estejam longe da corrupção e do lado do povo.

Se a gente quer que as coisas mudem tem uqe ser já e em 2010.

Se não elegermos de fatos os que querem mudanças, ficaremos sempre esperando!!!!

O cenário político tá ruim, mudem, não vamso eleger os mesmos!!!!

Mas eu aposto e ganho que todo mundo reclama mas vai votar em safados como o Maluf, um dos maiores bandidos da nossa política nacional, e ainda vai ver candidaturas de caras que foram julgados eque podem pela lei eleitoral burra se candidatar como é o caso do Zé Dirceu.

Eu não esqueci dele.

Vivi

Comentário de Ivaldo Souza em 12 maio 2009 às 22:45

Finalmente, algo novo no "Quartel de Abrantes". Só depois dessa intervenção sua, a minha esperança renasceu, pois sem reformas estruturais que viabilizem/induzam a mobilização e a organização da sociedade civil brasileira, de nada adiantará a eleição de cidadãos nobilíssimos como o DPF Protógenes Queiroz. Serviria (tem servido em casos semelhantes) apenas como válvula de escape do grito de indignação dos setores mobilizados e organizados da sociedade civil, atualmente, minoritários, o que dá liberdade de ação aos "donos do pudê" (incluídos aí os "coronéis midiáticos", tão nocivos quanto os coronéis do sertão de outrora).

Em resumo, depois de sua intervenção, afirmo com convicção: a luta continua, camarada!
(comentário feito originalmente para o tópico de discussão intitulado "Propostas para 2010!", por intermédio do qual tomei conhecimento desse grupo de discussão, muitíssimo ao meu gosto por causa da lucidez e alcance de suas propostas).

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